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Edson José da Silva Júnior

Sorriso (MT)

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Edson José da Silva Júnior

Notícia · há 6 anos

Medida provisória nº948

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948, DE 8 DE ABRIL DE 2020 Em razão do estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus, o prestador de serviços ou a sociedade empresária nos setores de turismo e cultura...

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Edson José da Silva Júnior

Artigo · há 6 anos

Patente Industrial

Patente Industrial

A Patente é um direito de propriedade outorgado pelo Estado, disponível a pessoa física e jurídica que apresentarem uma invenção ou um novo método de utilidade de algo já existente. O Autor ou...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 26%

Direito Penal, 20%

Direito Empresarial, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito do Consumidor, 13%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Andamentos

Exame de processos

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Flávio Tartuce

Artigo · há 6 anos

Todos querem apertar o botão vermelho do art. 393 do Código Civil

TODOS QUEREM APERTAR O BOTÃO VERMELHO DO ART. 393 DO CÓDIGO CIVIL PARA SE EJETAR DO CONTRATO EM RAZÃO DA COVID-19, MAS A PERGUNTA QUE SE FAZ É: TODOS POSSUEM ESSE DIREITO? Salomão Resedá [1] SUMÁRIO:...

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Gabriela Brandão

Notícia · há 6 anos

MP 948 - Turismo e cultura em tempos de calamidade pública

Dado os reflexos do decreto de calamidade pública e as medidas preventivas de saúde, com a contenção dos cidadãos em casa, restringindo o direito de ir, estava iminente que deveria de haver alguma...

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